Para a elaboração do trabalho final da disciplina Sociologia da Criminalidade o estudante deverá utilizar basicamente o material utilizado durante as aulas incluindo textos, artigos, filmes e debates em sala. Adicionalmente poderá utilizar material complementar. Abaixo você encontra indicação de material complementar:

• MISSE, Michel. Criminalidade Urbana Violenta no Brasil. O Problema das "Causas" In Crime e violência no Brasil contemporâneo. Estudos de Sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro. Lumis Júris, 2006. Click aqui e aceese o texto.
  
  
• Justiça. Documentário com 100 minutos de duração lançado em 2004 e dirigido or Maria Augusta Ramos . O filme mostra o cotidiano de um Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, incluindo as pessoas que ali trabalham diariamente, como promotores, defensores públicos e juízes, e ainda pessoas que estão apenas de passagem, como os réus.

A guerra e o "só"

CLÓVIS ROSSI

LISBOA - Vou zapeando distraído na TV até cair na Al Jazeera (em inglês). Mostra cenas de destruição. Penso: outra vez o Oriente Médio em chamas.

Depois, presto atenção e descubro que a TV árabe está mostrando o Rio de Janeiro que o repórter Luiz Fernando Vianna descreveu assim nesta Folha ontem:
"Marcas de tiros nas paredes, casas e automóveis destruídos, centenas de cápsulas de balas espalhadas e muito sangue. Moradores da favela da Grota, onde se concentrou a operação policial no complexo do Alemão, fotografaram ontem os estragos da véspera".

Não parece uma descrição do Iraque, do Líbano, do confronto entre palestinos em Gaza?
O jornal português "Público" reforça e dramatiza a comparação, em texto de Nuno Amaral, do Rio de Janeiro. Subtítulo: "Entre 2002 e 2006, foram assassinados no Oriente Médio 729 menores. No mesmo período, foram assassinados no Rio de Janeiro 1.857 jovens.
É a guerra".

A comparação se baseia, explica o jornalista, em estudo da Universidade Harvard.
É, de fato, "a guerra". Não adianta o presidente Lula reclamar que os jornais só publicam notícias ruins ou dizer que brasileiro gosta de falar mal do Brasil.

Os fatos é que falam mal do país.

Seria mais proveitoso que, em vez de resmungar, Lula jogasse o governo na guerra da segurança pública -e não apenas no Rio. Mas é pedir demais. No Brasil, guerra só se dá nas ruas. Nos gabinetes reina sempre o deixa-como-está-para-ver-como-fica.

A frase com que o cândido e bom senador Eduardo Suplicy encerrou seu artigo de ontem nesta Folha é, a propósito, todo um compêndio sobre a inação tropical: "No Brasil, já demos um grande passo nessa direção ao aprovar a lei que institui a renda básica de cidadania. Só falta implementá-la". Só.

Favelas do Rio de Janeiro vivem situação de guerra: 1800 mortos em 4 meses

29.06.2007, Nuno Amaral, Rio de Janeiro

Entre 2002 e 2006, foram assassinados no Médio Oriente 729 menores. No mesmo período, foram assassinados no Rio de Janeiro 1857 jovens. É a guerra

Quarenta mil é o número de pessoas assassinadas no Rio de Janeiro por ano. Uma situação pior que muitos palcos de guerra efectiva 40.000 a O secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, anunciou ontem que a guerra ao tráfico de droga nas favelas do Rio de Janeiro "está apenas no começo". Na segunda-feira uma acção da polícia terminou com 19 mortos nas favelas do Complexo do Alemão.

Desde 2 de Maio que o aglomerado vive confrontos diários entre traficantes de droga e agentes da Força Nacional de Segurança e homens da Polícia Militar. Os 58 dias de conflito, apelidados de "guerra" pelo secretário de Segurança, já provocaram 48 mortes e 76 feridos e levaram ao encerramento de escolas e postos de saúde. Quase todos os feridos foram vítimas de balas perdidas.

"O [Complexo] Alemão terá que receber um outro tipo de policiamento para que os criminosos não voltem à região. Na verdade, temos que distribuir o policiamento ostensivo em todo o Rio. Temos que multiplicar nossas acções nessas áreas", assegurou Beltrame.

Ontem, voltaram a registar-se confrontos neste conjunto de favelas nos subúrbios do Rio de Janeiro, um blindado da polícia foi fortemente alvejado. Na segunda-feira, depois de quase dois meses de acções diárias, cerca de 1300 agentes invadiram a Favela de Vila Cruzeiro, controlada por traficantes fortemente armados. Apoiados por dois helicópteros e quatro blindados, o contingente policial conseguiu chegar a locais até aí inacessíveis, as "bocas de fumo", autênticos castelos de latões e alcatrão dominados pelos chefes do tráfico.

A polícia teve de recorrer a um bulldozer para destruir as barricadas. José Mariano Beltrame assumiu como prioridade política a desarticulação do grupo criminoso Comando Vermelho (ver caixa), que controla a maioria das favelas do Rio de Janeiro. A intenção é destruir as reservas de armas e droga da quadrilha e deter os líderes. Na acção de segunda-feira, foram apreendidos mais de 150 quilos de drogas, explosivos, metralhadoras, pistolas e metralhadoras antiaéreas. Esta acção da polícia já foi criticada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio, Marcelo Freixo. "A favela está como sempre. Homens fortemente armados e a ausência total do Estado", afirmou ontem. O deputado estadual sublinhou que os moradores relataram que a operação deixou um saldo de abusos policiais, extorsões e inocentes mortos. "Os moradores reconhecem que nove dos mortos eram ligados ao tráfico, mas os outros seriam inocentes e alguns deles teriam sido mortos à facada", acusou.

A Amnistia Internacional também condenou a megaoperação policial no Complexo do Alemão como "violenta e caótica".

Urgente um Dia D

O Ministério da Defesa do Brasil vetou, há 15 dias, o envio do Exército para patrulhar as ruas do Rio de Janeiro. A acção das Forças Armadas foi solicitada pelo governador Sérgio Cabral, que reconheceu a impotência da polícia para controlar a criminalidade numa cidade onde uma pessoa é assassinada a cada duas horas.

O Presidente, Lula da Silva, concordou com Cabral, argumentando que "tudo deve ser feito para acabar com a guerra do Rio". O termo "guerra" é o mais utilizado para descrever o panorama que atravessa a cidade, quer por Lula da Silva quer por outros políticos: 1800 pessoas foram assassinadas nos primeiros quatro meses deste ano.

Em finais de Abril, outro confronto entre polícia e traficantes espalhou o pânico nas ruas do Rio de Janeiro, o tiroteio estendeu-se ao Túnel Santa Bárbara, que liga a zona norte ao centro da cidade: 14 morreram e 16 foram atingidas por balas perdidas.

A ONG Rio de Paz concentra os apelos de várias outras organizações e pede um Dia D no Rio de Janeiro e acusa o Estado de não assegurar "o elementar direito à vida".

"É urgente invadir as favelas, como no Dia D, desarmar aquele povo e prender os traficantes. Só depois disso é que podemos pensar em projectos de inclusão", disse ao PÚBLICO António Carlos Costa, líder da ONG.

Costa recorda que, por ano, 40 mil pessoas são assassinadas no Rio de Janeiro, uma situação "pior que muitos palcos de guerra efectiva". "É o momento de o povo vir para rua. A violência que toma conta do Brasil é a maior ameaça à democracia desde a redemocratização do país, em 1985. A miséria do povo é uma das principais causas desta situação, mas não a única. A impunidade que grassa neste país é muito responsável por esta catástrofe."

Um estudo realizado pela Universidade de Harvard espelha a crueza do quotidiano da "cidade maravilhosa": entre 2002 e 2006, 729 menores foram assassinados no Médio Oriente e 1857 no Rio de Janeiro.

Lavagem de dinheiro

Somando-se o lucro de todos os grupos criminais organizados dos mundo o sistema de lavagem de dinheiro proporciona um lucro anual superior a US$800 bilhões. Vale a pena conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do sistema. Como funciona a lavagem de dinheiro.

“Não há organização criminosa que sobreviva sem a participação do Estado”

Promotores do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado afirmam que a maioria das organizações que perseguem não se abriga nos presídios nem nos pontos de venda de drogas. Estão no caixa 2 de bancos e instituições financeiras, em grandes lojas envolvidas com carga roubada, em órgãos da administração pública. E afirmam: “Não há organização criminosa que sobreviva sem a participação do Estado”. Leia a entrevista completa e explosiva com os promotores José Carlos Blat, Márcio Christino e Roberto Porto concedida à revista Caros Amigos e publicada na edição de Abril de 2007. Ler entrevista.

Algemas e Punhos Privilegiados

Caetano, prefeito de Camaçari foi preso pela polícia federal na chamada "Operação Navalha". Ao todo foram presas 47 pessoas em todo Brasil sob acusação de fraudes em licitações de obras do governo - incluindo projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Luz Para Todos.

Nas noites que se seguem à prisão dos envolvidos o que se ouve em muitos restaurantes chiques brasileiros não é o debate sobre o montante dos recursos desviados e as medidas necessárias para proteger os recursos públicos da avidez dos políticos, mas sobre o uso ou não de algemas. Alguns dos participastes chegam a comentar: "Já pensou se fosse um de nós? Já pensou o constrangimento?"

Rodrigo Carneiro Gomes escreveu no "Consultor Juridico" um excelente artigo sobre o assunto que vale a pena ser lido. Bom senso: O uso de algemas deve ser incentivado e não reprimido

Sistema Policial Brasileiro

O trabalho produzido por João Ricardo Carvalho de Souza, consultor legislativo da área de Segurança e Defesa Nacional e destinado a avaliar a possibilidade e as medidas necessárias para estender aos municípios a competência para a realização - em caráter complementar à polícia militar - de ações de polícia ostensiva apresenta, de forma panorâmica, o sistema policial brasileiro. Click aqui e leia o trabalho em PDF.

Academia de Oficiais da Polícia Militar
Pós Graduação em Segurança
Disciplina: Sociologia da Criminalidade

Segunda Aula dia 04/04: Crime e Pobreza

Grupo A (Click aqui para acessar o material)
- MISSE, Michel. Criminalidade urbana violenta no Brasil: O Problema das “Causas”. 19

Grupo B (Click aqui para acessar o material)
- MISSE, Michel. Cinco Teses Equivocadas Sobre a Criminalidade Urbana no Brasil. 29

Terceira Aula 11/04: Crime Organizado no Mundo

Grupo A.
MONET. Jean-Claude: Crime Organizado: a face sombria da sociedade. 183.

Grupo B.
ARBEX JUNIOR, José. As máfias no país do carnaval. 63

Quarta Aula 18/04: Criminalidade Violenta e Tráfico de Drogas

SOUZA, Marcelo Lopes de Souza. O trafico de drogas e a criminalidade violenta. In O desafio metropolitano.

Grupo A:
1. O tráfico de drogas e a criminalidade violenta. 49.
2. O tráfico de drogas e as escala supralocais: organizações, redes e rotas. 53
3. O subsistema varejo e a escala local: a situação no Rio de Janeiro e em São Paulo. 57

Grupo B:
1. O subsistema varejo e a escala local: Recife e Curitiba; 82.
2. A dimensão supralocal do local: A sinergia geopolítica da criminalidade urbana e os novos “inimigos internos” no período Pós-guerra Fria. 95
3. Arrematando: cinco Teses equivocada sobre o tráfico de drogas e seus impactos sócio-espaciais. 99